35ª Reunião Ordinária, no Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Sexta Legislatura, da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, à ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019, às 19:00 horas, na Sede da Câmara Municipal, sito à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 469:

INÍCIO DOS TRABALHOS:

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura de um texto Bíblico

Leitura dos Expedientes

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Leitura, Discussão e Votação da Ata da reunião anterior

GRANDE EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO:

DO EXECUTIVO:

1826/2019 – Altera a Lei Municipal n.º 1044/2013, que Institui no Município de Serranópolis do Iguaçu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal;

1827/2019 – Ratifica a Primeira Alteração do Protocolo do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu;

1828/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

1829/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;

1830/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

012/2019 – NILSON MÁRIO KONIG, JOSIANE KOCHHANN, ITACIR JOSÉ FINATTO, JARBAS LEANDRO FRANKEN e EVARISTO NIEHUES, Requerem envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que no prazo de que menciona a Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento da segunda etapa de construção das Unidades Habitacionais do Conjunto Habitacional Francisco Fracaro, no bairro Flor da Serra, neste Município, Projeto este realizado em parceria, entre o Poder Público e Caixa Econômica Federal, que prevê a construção de 91(noventa e uma) Unidades Habitacionais, sendo que na primeira etapa foram construídas 48(quarenta e oito) Unidades, restando para a segunda etapa 43(quarenta e três) Unidades a serem construídas.

013/2019 – NILSON MÁRIO KONIG, JOSIANE KOCHHANN, ITACIR JOSÉ FINATTO, JARBAS LEANDRO FRANKEN e EVARISTO NIEHUES, Requerem envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que, no prazo de que menciona a Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis, relatório de horas extras pagas a todos os Servidores Públicos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2019, constando nome do Servidor, quantidade de horas e valor pago.

INDICAÇÕES:

050/2019 – NILSON MÁRIO KONIG, JOSIANE KOCHHANN, ITACIR JOSÉ FINATTO, JARBAS LEANDRO FRANKEN e EVARISTO NIEHUES, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de realizar a reforma e/ou substituição da cobertura da quadra de esportes da Praça da Comunidade de Flor da Serra, neste Município;

051/2019 – NILSON MÁRIO KONIG, JOSIANE KOCHHANN, ITACIR JOSÉ FINATTO, JARBAS LEANDRO FRANKEN e EVARISTO NIEHUES, Indicam ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, estudos quanto a viabilidade de disponibilizar transporte de retorno aos pacientes encaminhados ao plantão do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz, assim que os mesmos forem liberados pelo hospital

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

PALAVRA LIVRE

ENCERRAMENTO PELO SENHOR PRESIDENTE.

Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, de 06 de dezembro de 2019.

Fonte: Camara de Vereadores de Serranópolis do Iguaçu