Diferente de um visto, o ETIAS é um procedimento para monitorar, controlar e autorizar o ingresso de estrangeiros no Espaço Schengen, formado pelos seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça (Foto: Reprodução/PixaBay)

Além do seguro de viagem para Europa, o ETIAS é o novo sistema de cadastro obrigatório para viajantes à Europa. A Asseguresuaviagem.com te mostra o que é preciso fazer para este novo procedimento.

O que é o ETIAS?

O ETIAS, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, é um procedimento criado pela União Europeia com o objetivo de monitorar, controlar e autorizar o ingresso e a circulação no território de turistas provenientes de países que não requerem de visto para entrar no espaço Schengen.

É um sistema eletrônico similar a aqueles que já existem em outras nações, como a permissão de viagem chamada ESTA nos Estados Unidos ou a AVE, a autorização vigente no Canadá. O ETIAS não é um visto, é apenas um regime de controle que exige um passo adicional antes de viajar à Europa.

Isto significa que os cidadãos dos países isentos de visto continuarão sem precisá-lo, mas terão que tramitar esta autorização de viagem antes de começar o percurso a qualquer estado que se encontre dentro do Espaço Schengen.

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Os países compreendidos são Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.

Depois de tramitar o ETIAS, os estrangeiros que provenham de países isentos de visto poderão continuar viajando por motivos de trabalho ou turismo por um prazo máximo de 90 dias, realizando atividades turísticas ou de negócios. Porém, estes visitantes não terão direito de trabalhar nem estudar.

O sistema ETIAS tem o intuito de incrementar a segurança das fronteiras, coletando, pesquisando e atualizando as informações necessárias relacionadas aos turistas, a fim de determinar se seu ingresso não representa um risco para os países de destino.

Além disso, procura aumentar a segurança interna, proteger a saúde pública e evitar os atrasos no ingresso, assim como também combater a imigração ilegal e o terrorismo.

Caso seja detectada uma pessoa que apresenta provável ameaça para a segurança interna do Espaço Schengen, seu ingresso será barrado antes de chegar à fronteira, pois o indivíduo não poderá sequer embarcar em um voo comercial.

Mesmo que a simples vista pareça uma dificuldade a mais para ingressar no território europeu, o ETIAS, que está previsto para começar a funcionar a partir do ano 2021, é simplesmente uma forma adicional de resguardar a segurança de cidadãos e também de visitantes e estrangeiros.

ETIAS para brasileiros

Todos os brasileiros que desejem viajar aos países que pertencem à União Europeia deverão obrigatoriamente se cadastrar no ETIAS de forma online antes de deixarem o lugar de residência.

O trâmite, que entrará em vigência no ano de 2021, será mandatório inclusive para os menores de idade e terá uma validade de 3 anos a partir da data de emissão. Os cidadãos do Brasil que visitem Europa após ter tirado o ETIAS terão direito a entradas ilimitadas no Espaço Schengen durante o período de duração do visto ou até a data de expiração do seu passaporte, o que acontecer primeiro.

Ao se inscrever online para tirar a permissão europeia, os brasileiros deverão fornecer um passaporte válido e também será mandatório que informem:

  • Informação de contato, que inclui endereço físico, virtual e também telefone para receber a notificação de aprovação do ETIAS
  • Detalhes sobre segurança, saúde e detalhes da viagem que se planeja fazer

A inscrição no ETIAS também pode incluir perguntas sobre estado de saúde, emprego atual, salário, composição familiar e viagens anteriores que o estrangeiro tenha feito.

Essas informações serão verificadas e checadas com arquivos da diversos órgãos de segurança, incluso a Interpol, para determinar se o solicitante é uma possível ameaça para os países do Espaço Schengen.

Documentos necessários

Para tirar o ETIAS, os brasileiros que desejam entrar na zona Schengen por períodos inferiores aos 90 dias, por motivos de trânsito, turismo ou negócios, precisarão ter disponível ao momento da inscrição online:

  • Passaporte válido até 3 meses após a data pretendida de viagem
  • Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS
  • Endereço de e-mail para receber a aprovação

Pode acontecer que em alguns casos algum estado membro do Espaço Schengen solicite informação ou documentos adicionais. Se assim for, o viajante terá 96 horas para proporcionar estas documentações.

Caso estiver viajando por um período maior a 90 dias, deverá solicitar a autorização ETIAS para os primeiros 3 meses e posteriormente o visto que corresponder segundo o motivo da viagem e o país de destino.

Como tirar o ETIAS?

O ETIAS é feito online, de uma forma muito simples e rápida, pois demora em torno de 10 minutos concluir o cadastro. Possui 3 passos:

– Inscrição

Na qual terá que fornecer:

· Nome completo
· Data e local de nascimento
· Informações dos pais
· Passaporte e detalhes de nacionalidade
· Endereço físico e virtual

Adicionalmente, deverá responder perguntas sobre:

· Terrorismo
· Viagens para áreas de conflito
· Uso de drogas
· Tráfico humano
· Histórico de emprego
· Informação sobre viagens passadas à Europa
· Detalhes de segurança

Se proporcionar informações falsas durante o processo, isto pode ser motivo de indeferimento da permissão de entrada.

É bom que saiba que ao momento da inscrição deverá escolher e colocar o país pelo qual você ingressará na zona Schengen, pois só poderá entrar através dessa fronteira.

– Pagamento

Uma vez preenchido o formulário, deverá pagar a taxa do ETIAS para que o processo finalize. O pagamento será eletrônico em Euro, através de um cartão de crédito ou débito. Talvez outras formas de pagamento sejam incluídas posteriormente. Se isto acontecer, o solicitante será informado no momento de fazer o trâmite.

– Revisão

Depois do pagamento, o requerimento será enviado às autoridades da União Europeia para que a informação seja revisada.

Se for aprovada, receberá a confirmação e a permissão ETIAS por e-mail. Você deverá apresentar o documento antes de embarcar de avião ou navio e também aos funcionários migratórios ao momento de atravessar a fronteira em destino. Adicionalmente, aconselhamos que imprima algumas cópias e leve-as sempre durante seu percurso pela Europa.

Caso for recusada, receberá um e-mail explicando o motivo da negação e terá direito a fazer uma nova solicitação.

O Sul