Evelyn Hernández, uma jovem de 21 anos acusada de homicídio após parir um bebê morto Foto: Getty Images

Mulheres que sofrem complicações na gravidez e têm abortos espontâneos são frequentemente transformadas em suspeitas de terem provocado a perda.

Um tribunal de El Salvador absolveu nesta segunda-feira (19) Evelyn Hernández, uma jovem de 21 anos acusada de homicídio após parir um bebê morto.

A criança, gerada em um estupro, foi encontrada sem vida no banheiro em que Hernández deu à luz, em 2016.

A promotoria de El Salvador, cujos representantes não fizeram declarações à imprensa, acusava a jovem de homicídio agravado por omissão, pedindo 40 anos de prisão para ela.

Hernández já havia sido condenada a 30 anos de prisão em 2016, mas a Corte Suprema do país anulou a sentença e pediu a abertura de um novo processo.

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A jovem sempre defendeu sua inocência, argumentando que não sabia que estava grávida e que perdeu a consciência durante o parto.

Ao escutar o veredito, Hernández ficou muito emocionada e afirmou que agora suas metas são continuar estudando e “ir em frente”.

“Graças a Deus se fez Justiça. Todo esse tempo foi duro porque me acusavam de algo da qual eu era inocente. Espero que muitas mulheres [detidas após abortos]saiam logo [da prisão]”, disse a jovem.

ATENÇÃO MIDIÁTICA

Ativistas pelos direitos das mulheres acompanharam de perto o caso dentro e fora de El Salvador, exigindo que a promotoria desistisse da acusação e, em um âmbito mais amplo, clamando pela descriminalização do aborto.

Segundo a advogada Bertha de León, o juiz disse que “não havia forma de comprovar o delito e por isso [a ré]foi absolvida”.

A salvadorenha ficou presa por 33 meses e, em fevereiro deste ano, foi para o regime de liberdade condicional.

Ela teve um parto fora do hospital em abril de 2016, quando estava na fazenda em que morava, e foi levada por um parente a um hospital na cidade de Cojutepeque, no leste do país.

Partiu de um médico dali a denúncia contra ela, segundo seus advogados.

CASO EXCEPCIONAL

O caso da jovem foi o primeiro do tipo em El Salvador em que um novo julgamento foi demandado.

Antes, se condenações de mulheres acusadas de abortar fossem consideradas “desproporcionais e imorais”, era recorrente que suas penas fossem substituídas por modalidades mais leves, mas seus vereditos não eram anulados.

Ativistas esperam que o caso de Hernández estabeleça um precedente para outras mulheres presas sob as estritas leis antiaborto de El Salvador — onde o aborto é ilegal em todas as circunstâncias e as condenadas enfrentam entre dois e oito anos de prisão.

Em muitos casos, como o de Hernández, o crime de homicídio pode ser agravado — com a imposição de uma pena de, no mínimo, 30 anos em caso de condenação.

Mulheres que sofrem complicações na gravidez e têm abortos espontâneos são frequentemente transformadas em suspeitas de terem provocado a perda.

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos já pediu que El Salvador reformasse suas leis — que classifica como “draconianas” — sobre o aborto.

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